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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:17
Justa causa. Reversão em dispensa injusta.
Irregularidades. Conduta patronal. Empregado.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 16:40
Trabalhadora é indenizada em R$ 50 mil por assédio eleitoral no ambiente de trabalho
O Colegiado também reverteu a demissão por justa causa para “sem justa causa”
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008
planejamentos, ações que concorram para fortalecer a Defesa Nacional.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Junho de 2011 - 12:56
Recurso da defesa. Queixa-crime. Crime contra honra.
Preliminares. Alegada inépcia da queixa-crime e falta de justa causa para o aforamento da ação penal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 16:44
Agravo de Instrumento da reclamante. Dano Moral
Dispensa. Justa Causa. Afastamento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2013 - 11:10
Recurso de embargos.
Demissão com justa causa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 10:06
Recurso de revista.
Desconstituição da justa causa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 14:12
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 12:40
Luta corporal justifica demissão por justa causa
O trabalhador alegou que os a dispensa foi discriminatória, pois os outros empregados já teriam se envolvido em bridas, sem resultar em demissão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 01:00
Justa causa. Quebra de fidúcia. Convalidação.
Justa causa - Quebra de fidúcia - Convalidação - Contrato sem ônus.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 11:15
Dispensa por justa causa. Não configuração do ato ilícito.
Coação em inquérito policial perpetrada por delegado. Não atribuição do ato às reclamadas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Hipóteses de rescisão por justa causa
Marcelo Ivo Melo Vanderlinde, advogado (OAB/SC nº 23.779), sócio da Kuss, Vanderlinde, Siqueira & Goes Advogados Associados. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí/SC - UNIVALI (2006), tendo sido admitido no ano seguinte pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Santa Catarina (OAB/SC n.º 23.779); Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL (2008); Graduando em Ciências Contábeis pela Universidade do Vale do Itajaí/SC - UNIVALI (2009). E-mail: marcelo@kussvanderlinde.adv.br.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Março de 2006 - 02:00
Estudo sobre justa causa de improbidade
Marcelo Augustus Garcia Pereira, Advogado militante em São Paulo, Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito; Pós Graduando em Processo Civil pela Rede de Ensino LFG-Unama.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 09:46
Redução salarial. Demissão sem justa causa.
Projeção do aviso prévio. Professor. Educação física e matemática
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Recurso ordinário. Despedida por justa causa.
Assim, não há falar em reintegração ou indenização decorrente de garantia de emprego à gestante.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 11:22
Recurso de revista. Férias proporcionais.
Dispensa por justa causa.